Brasil pode se tornar alvo de hackers do Leste Europeu, alerta chefe do FBI

O Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu.

MPF/PA: associação de poupança com suspeita de fraude deve ser investigada

Vivenda está em liquidação desde 1985, mas existem denúncias graves de fraudes que podem ter lesado 130 mil pessoas

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.

Mantida ação penal por homicídio qualificado na direção de veículo

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro

O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT

Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador

Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal

Justiça do Trabalho dá prazo de dez dias para Governo do RN pagar salários do MEIOS

Caso o repasse não seja efetuado, a justiça determinará o bloqueio de mais de R$ 2,8 milhões da conta do Governo do Estado, necessários para a quitação do débito objeto do conflito

Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.

Modus operandi que indica a periculosidade do agente e evidencia a necessidade de acautelar o meio

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Crime de roubo. Condenação. Policial militar. Recurso de apelação ministerial provido para decretar a perda do cargo público. Expedição de mandado de prisão.

Concurso público. Terceirização da vaga. Preterição de candidatos aprovados. Direito à nomeação.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

A ZFM é vantajosa para o meu negócio?

Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas: