Lei antifumo do estado de SP é inconstitucional, diz especialista

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada

manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.

STJ empossa dois novos ministros

Tributário. Imposto sobre serviço. ISS. Incorporação imobiliária.

Ilegalidade da cobrança.

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor

ISS. Locação de bem móvel. Fundamento constitucional.

Recurso especial não conhecido.

Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

Prisão preventiva. Paciente beneficiado com extensão da decisão que concedeu liberdade provisória a co-réu.

Idoneidade.

No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção

Juiz do CNJ volta a criticar situação de presídio no Maranhão e diz que Roseana Sarney não cumpriu

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)