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Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:28
O fator previdenciário é devido na aposentadoria dos professores da educação básica?
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:36
As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:04
Quando cabe a lícita recusa do médico em relação ao paciente?
da quebra da relação médico-paciente, seja em razão do direito de objeção de consciência.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42
Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade
O presente artigo objetiva promover uma análise da aplicação do artigo 139, IV do Código de
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04
A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos
A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou a aposentadoria do professor, sendo exigido, no
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30
Direito do Meio Ambiente
O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29
Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais
Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:16
Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios
Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21
Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis
O presente artigo trata das principais características da securitização de recebíveis. A utilização
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 11:20
A Contagem dos Prazos no Processo Penal – a alteração na Lei nº. 9.099/95
Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre a alteração da Lei nº 9.099/95.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:16
Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:02
Tribunais Regionais do Trabalho ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação
Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:33
Supremo Tribunal Federal quer amadurecer discussão sobre aborto para levá-la ao plenário
Votação decidirá sobre legalização no país até a 12ª semana de gravidez.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 17:01
Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais
Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:32
A realidade do cárcere no Brasil em números
Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:51
Atlas da violência no Brasil - 2018
Atlas da violência no Brasil - 2018.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:10
“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função
“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:49
TJ-SP é proibido de exigir exame ginecológico para candidatas a juíza
Em janeiro, uma liminar proibiu que o estado de São Paulo exigisse exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:35
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.
