Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Rômulo de Andrade Moreira é Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Visão bipolar das situações das empresas.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Omissão normativa e realidade nas empresas

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Demonstrativos contábeis e eficácia nas empresas

Retificação de área.

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:

Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito

Julyver Modesto de Araújo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Execução de obrigações alternativas

Exoneração de pensão alimentícia

Ação de despejo por falta de pagamento

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas