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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:18
É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?
Por Chrystian Sousa da Silva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:22
Renúncias ou bombas fiscais?
As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:40
Delação Premiada e o Acordo de Leniência
O presente ensaio tem o esteio de oferecer uma análise histórica, fática e jurídica sobre o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02
AMICUS CURIAE
Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20
Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014
o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:10
O descaso para com o DPF
Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:45
Da atuação advocatícia x Lavagem de dinheiro
Proposta de Lei restringe a atuação dos advogados criminalistas, desde que não fique totalmente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:41
Instrumentos que combatem a morosidade
A morosidade nem sempre pode ser atribuída exclusivamente aos trâmites comuns da Justiça, sendo relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:50
Empreendimentos sociais e de seguranças
Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde
saúde, discute-se se este direito é ou não um direito objetivo, cabível a todos os cidadãos de forma
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
A democracia não é uma só
Gilmar da Cruz e Sousa. Advogado militante em Juína. E-mail [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Lista suja com nomes limpos?
Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003
Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional
/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Erro de tipo. Impossibilidade.
Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:40
Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo
Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido
A juíza Wilsiane Ferreira Novato, concedeu liminar em favor de Carmelina Marques de Sousa
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:01
Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?
Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:57
Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?
Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:56
Toque de recolher será discutido em rede nacional
O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e
