Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização

Uma audiência de conciliação realizada entre o Ministério Público e a Prefeitura de Bagé, firmou o acordo entre as partes para que o Executivo municipal deixe de instalar um camelódromo no calçadão da cidade

Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso

Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária

A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei

Professor é condenado a 6 anos de prisão por vazar questões do Enem

Questões são propriedade da União e professor não teve zelo ao divulgá-las para os alunos

Estado condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade outros presos que não lhes eram simpáticos ou que se negaram a aderir à referida organização

Câmara rejeita licença por tempo indeterminado de Jaqueline Roriz

Casa não aceitou pedido porque ela não especificou prazo, diz assessoria. Parlamentar aparece em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa

Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais

Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele

Autuação ilegal à motorista rende indenização contra DER/RN

Motorista havia sido autuado por efetuar suposto transporte irregular de passageiros

2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior

O acusado de cometer homicídio duplamente qualificado teve HC negado.

IASP, Instituto FHC e FGV debatem a "Democracia e o Estado de Direito"

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

Amor à cidade natal

Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos

Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações

Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral

ICMS. Execução.

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.