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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Militar pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil/MT
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Portar droga para uso próprio é crime?

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

Ezio Giobatta Bernardinis, é sócio do Escritório "BERNARDINIS & GUIMARÃES - Advogados Associados
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

justiça, uma vez que a nomeação de advogados dativos, por si só, não é capaz de suprir a
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

contribuintes e aos operadores do sistema (contabilistas, administradores, empresários e advogados), pois
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:57
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:52
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:50
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:25
Esclarecimentos sobre o Marco Civil da Internet (MCI)
Conheça as garantias e obrigações do Marco Civil da Internet: neutralidade, liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade e fim da publicidade dirigida
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:28
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Apoiadores Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:02
Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online.
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Array Publicado em 2007-11-07T19:13:00+00:00

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