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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:27
STJ mantém execução de R$ 1 milhão contra empresa mineira MGS
Belo Horizonte (MG), em ação proposta pela Pires de Moraes e Advogados Associados S/C contra a MGS.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Por um direito penal mais interventivo.
Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR - Autoridade de registro de certificação digital
& ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Mercadoria sujeita à substituição tributária
& ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Serviços contábeis e as alterações do Simples Nacional
& Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário
& Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Prescrição intercorrente extingue execução fiscal - "caducidade do débito tributário"
& Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
Em defesa da sociedade
Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS
Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho
Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos
Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes, após a Lei n.º 11.441/2007, no Poder Judiciário: falta do interesse processual?
Neto e Souza Advogados, é professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor da
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Apoiadores Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:03
Resultado da fiscalização da ANPD no Caso WhatsApp é tema de análise do WFaria News desta quinta, 26/05, 9h30
Nesta quinta, 26, a Atuação da ANPD sobre WhatsApp será o tema do WFaria News da semana.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 14:13
Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas
Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 10:59
A importância dos incentivos fiscais em P&D para o desenvolvimento de países na América Latina
Por Andressa Melo e Katherine Manrique
