Auxílio Emergencial 2021: nascidos em outubro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quinta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em março podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta sexta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamentos da 5ª parcela nesta terça-feira

Os pagamentos da sexta parcela do Auxílio Emergencial começam em 17 de setembro para quem faz parte do Bolsa Família e em 21 de setembro para os demais beneficiários.

Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe o benefício nesta quinta-feira

Recebem nesta quinta nascidos em julho e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 5ª parcela a trabalhadores fora do Bolsa Família

Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começaram no dia 18 de agosto.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 5ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começam a ser liberados a partir desta sexta-feira (20).

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em julho

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em junho

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em março

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas 3 parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: governo antecipa calendário do pagamento da 4ª parcela; veja novas datas

Depósitos em poupança social começarão neste sábado (17) para quem não é do Bolsa Família e todos os beneficiários receberão o crédito até 30 de julho.

Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez em seus 21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa da tribuna proferida por um advogado da União com deficiência visual. O protagonista do evento inédito foi Cláudio de Castro Panoeiro, 37 anos, que estreou em plenário frente aos ministros da Primeira Seção do STJ.

União de homossexuais

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna

Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota

Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis?

Artigo se posiciona sobre o tema e o situa nas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro

Utilização de câmeras em banheiro. Violação do direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.

A instalação de câmera no banheiro dos empregados, ainda que por um dia, é suficiente para a caracterização do dano moral, por afronta ao seu direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.

PL do direito de resposta reacende discussão sobre liberdade de imprensa

A recusa ou demora de publicação ou divulgação de resposta, quando couber, constitui crime autônomo e sujeita o responsável ao dobro da pena

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ofensa ao art. 11 da lei n. 8.429/1992. Dolo subjetivo.

Recurso especial improvido.

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes