OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

liminar obtida em 2008 pela OAB SP, em mandado de segurança, dando continuidade ao Convênio até uma

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado, Dr. Josinaldo Barbosa, em

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Raphael de Barros Monteiro Filho, ao indeferir o pedido de suspensão de execução da medida liminar do

Ministro Paulo Gallotti nega liberdade a acusado de integrar Máfia do Sangue (flash)

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza

Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Mandado de segurança não pode ser usado para suspender benefício concedido a investigado

“É incabível o uso de mandado de segurança para a concessão de efeito suspensivo a recurso em sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma