Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

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Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

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