STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a