DINAMO Networks realiza rodada de webinars para contadores em parceria com o Sistema FENACON

Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Vai viajar no Carnaval? Saiba seus direitos em caso de hospedagens ruins

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também traz proteção a casos em que o consumidor é lesado com acomodações de má qualidade ou cancelamentos inesperados, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes

A Lei Complementar nº 227 de 2026 e a redefinição dos prazos no processo administrativo fiscal federal

LC 227/2026 altera prazos do processo administrativo fiscal, adota dias úteis e gera debate sobre ampla defesa, isonomia e segurança jurídica

Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas

Por Fernanda Murillo.

Discriminação. Eficácia horizontal.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

Encontro virtual reúne especialistas para ensinar como usar dados na prática jurídica sem planilhas

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de

A Evolução do Modelo de Execução em Alimentos

As mudanças no Novo CPC brasileiro trouxeram eficácia ao Modelo de Execução em Alimentos, introduzindo ferramentas como o protesto de sentença e a negativação de devedores para garantir o cumprimento de pensões alimentícias. Essas medidas, contudo, suscitam discussões sobre os impactos sociais em contextos de baixa renda.

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais, permitindo ajustes conforme as necessidades dos casos. Esta reforma permite uma defesa mais adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.

Veja o que fazer para peticionar eletronicamente

Demais procedimentos serão peticionados exclusivamente de forma eletrônica em 280 dias a contar da publicação da resolução

Do Brasil para o mundo

Escritório referência nacional em direito tributário se destaca no cenário internacional

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.