Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:30

Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:14

Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico

Por Rodrigo Totino.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:13

Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:16

Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas

Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:16

Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?

Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:36

ESG já é a realidade sustentável das empresas

Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:41

ESG já é a realidade sustentável das empresas

Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:49

Credor brasileiro precisa aprender a documentar os créditos a receber

Por Edijane Ceobaniuc.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:03

Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.
Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:38

Curso reúne renomados especialistas para debater a nova lei de reestruturação empresarial

Iniciativa é resultado de parceria entre ESPM e o escritório SCA — Scalzilli Althaus Advogados.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 10:35

Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:57

11ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego a mecânico que residia na casa da proprietária de uma borracharia

Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:42

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:53

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 12:18

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:19

A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 16:51

Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido

O colegiado observou que não houve especificação do período de serviço no documento, impossibilitando a constatação de falsidade por meio da declaração documental.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:57

Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional

A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:10

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:51

Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 5418

Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia.

Por Rodrigo Totino.

O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.

Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.

Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.

Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.

Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.

Por Edijane Ceobaniuc.

A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.

Iniciativa é resultado de parceria entre ESPM e o escritório SCA — Scalzilli Althaus Advogados.

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.

Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.

O colegiado observou que não houve especificação do período de serviço no documento, impossibilitando a constatação de falsidade por meio da declaração documental.

A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

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