Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

Segunda Turma do STJ considera vaga na garagem bem de família impenhorável

A vaga na garagem faz parte indissociável do apartamento, estando garantida pela lei que assegura não poder ser penhorado o imóvel residencial do devedor.

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.

Formação de quadrilha ou bando. Art. 288 do CP não configuração. Arts. 29 § 1º, III, 31 e 32 da Lei nº 9.605/98. Crimes contra a fauna silvestre.