Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Carga tributária prejudica empresas

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ