Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Nada de extraordinário

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.

Lavagem de dinheiro. Atuação em vários estados da federação. Desclassificação da conduta delituosa capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.