Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Gestão governamental insuficiente

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

TJ concede ao pai guarda de filha

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa