Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:02

Vizinho terá de indenizar prejuízos causados com paralisação de obra

Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono da obra
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:16

Decisão de juiz sobre juros não invade competência do STF

Por outro lado, determinou ao Banco Central (BC) que procedesse à fiscalização dos bancos para reprimir a capitalização por ele vedada.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:44

Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:49

Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito

Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:46

Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

A mudança é prejudicial ao contribuinte, pois reflete diretamente em aumento do montante a ser
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:30

Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo

O ministro considerou não ser possível mensurar o que é mais prejudicial às finanças do município
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:14

Empresa que deixou de integrar o intervalo na jornada terá que pagar os minutos como extras

alteração é prejudicial à trabalhadora, e, portanto, ilícita.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35

TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos

espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:04

Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade

da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:15

CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição

Medida não diz respeito, por outro lado, às convenções e aos tratados firmados pelo Brasil
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09

Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Reparação de danos. Condomínio. Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Imóvel situado ao lado. Estacionamento. Danos materiais nos veículos. Responsabilidade do
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08

A reforma Tributária em curso

Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 17:01

Temer chama denúncia de 'ficção', diz que é vítima de 'infâmia' e cobra 'provas concretas'

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 11:38

Braskem pagou 50 milhões em propinas para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010

Em delação, Marcelo Odebrecht contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:50

A fragilidade da vida

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:10

OAB diz à Anatel: consumidor é vítima de estelionato na telefonia

O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37

Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:21

Mantida condenação de homem que abusou da sogra doente

a fralda geriátrica, com o marido ao lado da cama, praticando ato libidinoso com a sogra

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 14128

Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono da obra

Por outro lado, determinou ao Banco Central (BC) que procedesse à fiscalização dos bancos para reprimir a capitalização por ele vedada.

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao

A mudança é prejudicial ao contribuinte, pois reflete diretamente em aumento do montante a ser

O ministro considerou não ser possível mensurar o que é mais prejudicial às finanças do município

alteração é prejudicial à trabalhadora, e, portanto, ilícita.

espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.

da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.

Medida não diz respeito, por outro lado, às convenções e aos tratados firmados pelo Brasil

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro

Imóvel situado ao lado. Estacionamento. Danos materiais nos veículos. Responsabilidade do

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de

Em delação, Marcelo Odebrecht contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que

O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão

As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.

a fralda geriátrica, com o marido ao lado da cama, praticando ato libidinoso com a sogra

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