Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Boas Festas!!!

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

MP não pode propor ação para defender direito individual

Compromisso de Compra e Venda de Terreno