Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41

Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato

A sentença original, por outro lado, manteve os juros remuneratórios* fixados no contrato
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:58

Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor

consumidor, na qual é parte, ao lado de instituições financeiras privadas, a Caixa Econômica Federal.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

probatório válido para, ao lado de outras provas, afastar a hipótese de inocência.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:13

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 14:21

Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor

norma passará a valer um ano após sua publicação. Por outro lado, o artigo 8º da Lei Complementar 95
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

que o atendimento só poderia ser feito do lado de fora
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:00

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

, submetendo-se aos agentes agressivos ruído, radiações não ionizantes e químicos. Por outro lado
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10

Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05

Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel

H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:25

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:01

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a
Array Publicado em 2014-09-03T16:10:02+00:00

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 14143

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de

A sentença original, por outro lado, manteve os juros remuneratórios* fixados no contrato

módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.

consumidor, na qual é parte, ao lado de instituições financeiras privadas, a Caixa Econômica Federal.

probatório válido para, ao lado de outras provas, afastar a hipótese de inocência.

de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito

norma passará a valer um ano após sua publicação. Por outro lado, o artigo 8º da Lei Complementar 95

que o atendimento só poderia ser feito do lado de fora

, submetendo-se aos agentes agressivos ruído, radiações não ionizantes e químicos. Por outro lado

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou

pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.

imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.

H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman

recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos