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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

que o atendimento só poderia ser feito do lado de fora
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:00

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

, submetendo-se aos agentes agressivos ruído, radiações não ionizantes e químicos. Por outro lado
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10

Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05

Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel

H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:25

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:01

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:21

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13

Prova Virtual é crime ou não?

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:29

ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços

equivaler a serviço de locação. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De outro lado
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41

Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato

A sentença original, por outro lado, manteve os juros remuneratórios* fixados no contrato
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:51

Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais

Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica
Array Publicado em 2019-11-05T13:33:57+00:00

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 14128

que o atendimento só poderia ser feito do lado de fora

, submetendo-se aos agentes agressivos ruído, radiações não ionizantes e químicos. Por outro lado

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou

pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.

imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.

H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman

recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual

cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais

equivaler a serviço de locação. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De outro lado

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de

A sentença original, por outro lado, manteve os juros remuneratórios* fixados no contrato

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.

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