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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09

Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Reparação de danos. Condomínio. Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Imóvel situado ao lado. Estacionamento. Danos materiais nos veículos. Responsabilidade do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06

Federações desejadas

partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08

A reforma Tributária em curso

Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 17:01

Temer chama denúncia de 'ficção', diz que é vítima de 'infâmia' e cobra 'provas concretas'

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 11:38

Braskem pagou 50 milhões em propinas para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010

Em delação, Marcelo Odebrecht contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:50

A fragilidade da vida

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:10

OAB diz à Anatel: consumidor é vítima de estelionato na telefonia

O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37

Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:21

Mantida condenação de homem que abusou da sogra doente

a fralda geriátrica, com o marido ao lado da cama, praticando ato libidinoso com a sogra
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:58

Paciente que teve partes do corpo queimadas durante cirurgia será indenizada

aparelho acabou por causar queimaduras de primeiro e segundo grau no lado direito do tórax da paciente
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:49

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

aposta estão por todo lado, nas calçadas, canteiros e até em salas comerciais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:23

Apelação cível. Acidente de trânsito.

Motociclista que, alcoolizado, colhe vítima que caminhava no acostamento, do outro lado da via
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:00

Sarney passa bem depois de ser atendido no serviço médico do Senado

, localizado ao lado do Plenário,onde foi atendido por ter apresentado um quadro de gastroenterite.
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:21

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13

Prova Virtual é crime ou não?

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:29

ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços

equivaler a serviço de locação. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De outro lado

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 14143

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro

Imóvel situado ao lado. Estacionamento. Danos materiais nos veículos. Responsabilidade do

partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a

Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de

Em delação, Marcelo Odebrecht contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que

O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão

As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.

a fralda geriátrica, com o marido ao lado da cama, praticando ato libidinoso com a sogra

aparelho acabou por causar queimaduras de primeiro e segundo grau no lado direito do tórax da paciente

aposta estão por todo lado, nas calçadas, canteiros e até em salas comerciais.

Motociclista que, alcoolizado, colhe vítima que caminhava no acostamento, do outro lado da via

, localizado ao lado do Plenário,onde foi atendido por ter apresentado um quadro de gastroenterite.

, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual

cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais

equivaler a serviço de locação. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De outro lado

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