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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:55

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Considera-se o testamento como ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável pelo
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a adquirir a titularidade de tudo que adere à sua propriedade.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:54

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11

O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário em que o pequeno empreendedor encontra-se inserido, objetivando tornar menos custoso a constituição de empresa individual, em razão da maior simplicidade que permeia a espécie em comento.
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:27

Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:28

Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:16

Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Lei n° 12.015/2009: Comentários à modificação do Título VI do Código Penal.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Princípio da Adequação Social

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25

A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:02

Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal

O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09

O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado

O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

este. Os direitos reprodutivos são correspondentes aos direitos humanos e direitos fundamentais, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 18:00

A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 123115

Considera-se o testamento como ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável pelo

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a adquirir a titularidade de tudo que adere à sua propriedade.

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana

O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário em que o pequeno empreendedor encontra-se inserido, objetivando tornar menos custoso a constituição de empresa individual, em razão da maior simplicidade que permeia a espécie em comento.

Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial

Uma Abordagem Didática do Tema

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.

O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

Analisar os direitos de terceira dimensão.

O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o

capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao

é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da

este. Os direitos reprodutivos são correspondentes aos direitos humanos e direitos fundamentais, no

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de

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