Penal e processual penal. Corrupção passiva e concussão. Denúncia.

Indícios mínimos de autoria e de materialidade. 

STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade

Números de 2011 superam em 20% o total de julgamentos realizados pela Suprema Corte sobre essas matérias durante todo o ano de 2010

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela

A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

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Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

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Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

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Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças

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Os inquéritos visam investigar o suposto envolvimento dos dois governadores com a organização criminosa chefiada pelo empresário Cachoeira

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

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Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca