Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Protestos. Cheques. Protestos pelos valores originais dos cheques. Inadmissibilidade.

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas