Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto que facilitou porte de armas

Prazo começará a contar quando o presidente for notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias.

Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no Supremo Tribunal Federal

Defesa do ex-presidente contestou envio de caso ao juiz Sérgio Moro. Na sexta, Gilmar Mendes suspendeu nomeação do petista para Casa Civil.

Morena Rosa é condenada a indenizar zeladora demitida quatro dias após ser atropelada

Ao determinar a indenização, o TRT da 4ª Região (RS) considerou que o atropelamento foi acidente de trajeto, e a trabalhadora fazia jus à garantia de emprego de 12 meses

Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor no STF contra Gurgel

Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, não compete ao CNMP abrir procedimentos contra o procurador-geral da República

Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber no processo do chamado mensalão

O ministro Joaquim Barbosa tentou dissuadir a ministra Rosa Weber de seguir o voto do ministro

Sobrinhas de Noel Rosa tem recursos negados em ação na Justiça

O TJ negou o recurso das atuais herdeiras do cantor "o poeta da Vila" que pretendia anular contrato firmado entre o artista e sua esposa junto a uma editora

Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF

A posse da ministra no STF ainda não tem data definida

Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?

Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.

OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"

Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.

OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial

A relatora afirmou que o Tribunal tem reconhecido a natureza salarial daquela verba ?por equipará-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

O comércio exterior de mercadorias contendo asbesto/amianto da variedade "crisotila" (asbesto branco) foi permitido no Porto de Santos.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

Trata-se de uma Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais proposta por REGINA CLÁUDIA NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp

O processo é movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21