Home- busca: Lais-dos-Santos-Rosa
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:27
Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB
Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:46
Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais
Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:51
Na amortização de encargo mensal, o abatimento dos juros deve ser priorizado
Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:09
Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação
Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:25
Processual civil, administrativo e consumidor. Ação Civil Pública. Tutela jurídica dos consumidores.
Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:34
TRF5 mantém condenação dos Correios por atraso na entrega de SEDEX
A correspondência continha inscrição de concurso público em Minas Gerais
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:06
Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006
Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:58
CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs
O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:42
Decretada prisão preventiva dos acusados da chacina de São João de Meriti
Eles são acusados de serem os responsáveis pela chacina ocorrida no município, causando a morte de cinco pessoas e ferindo mais 10
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:36
Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados
Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:15
Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.
Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:03
Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas
Segundo a magistrada, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, os acusados devem continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:51
Veredicto contrário à prova dos autos legitima anulação de sessão do júri
A decisão dos jurados [foi] baseada em prova isolada e destoante dos elementos de convicção existentes", ponderou o juiz
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:55
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Segundo o ministro, a questão ?desafia doutrina e jurisprudência desde muito tempo? e ?envolve também questionamentos acerca do termo inicial do mencionado prazo?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:20
Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.
Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:59
Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios
abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:02
Justiça brasileira condena pilotos dos EUA por acidente do voo 1907
Lepore e Paladino pegam 4 anos e 4 meses em regime semiaberto. Mas sentença troca pena por prestação de serviço; acidente foi em 2006
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:29
Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil
Na ação, as entidades argumentavam que o lucro obtido na exploração de bingos em cartela ajudava a financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:52
TRT mantém embargo de obra que causa risco à saúde dos trabalhadores
Durante as inspeções, os fiscais verificaram que os trabalhadores não utilizavam proteção respiratória enquanto soldavam os dutos de aço carbono, o que os expunha a contaminação por fumos metálicos
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:59
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Durante o processo de cobrança da dívida, a Caixa constatou que o fiador promoveu a doação de todos os seus bens para seus filhos e futura esposa. Com isso, o devedor ficou insolvente
