CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Congresso promulga redução do recesso parlamentar