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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

O presente artigo aborda um tema cujo estudo é permanente e contínuo, haja vista a atual conjectura
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

O presente artigo aborda um tema cujo estudo é permanente e contínuo. Sua relevância é precípua e
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

Diante da judicialização da medicina e as recentes condenações por erro médico, este artigo tem
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:08

A Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29

Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:26

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:15

Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:23

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:32

Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

-presidente Luiz Inácio “Lula” Da Silva, obriga a união, os estados e os municípios a publicarem em
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14

A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 123167

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

O presente artigo aborda um tema cujo estudo é permanente e contínuo, haja vista a atual conjectura

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os

O presente artigo aborda um tema cujo estudo é permanente e contínuo. Sua relevância é precípua e

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

Diante da judicialização da medicina e as recentes condenações por erro médico, este artigo tem

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.

O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem

-presidente Luiz Inácio “Lula” Da Silva, obriga a união, os estados e os municípios a publicarem em

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras

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