Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia

Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

A prisão de Wendel Luís Pereira da Silva, Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu, nesta

Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?

O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.

Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula

Por Eduardo Bonates.

Tributário. Recurso especial. Imposto de importação. Mercadorias destinadas a loja franca.

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Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.

Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com clientes presos

Técio Lins e Silva defendeu o fim das vidraças que separam advogados e presos.

Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação

Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do

A tirania das algemas

A História do Brasil está repleta de movimentos insurrecionais que ajudaram a denegrir a imagem do país perante o concerto das nações. O Brasil já fez parte das "repúblicas das bananas". Já foi rotulado por um presidente francês de não ser um país sério.