Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Recurso especial. Fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido não impugnados.

Se a parte deixa de impugnar os fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido, o recurso

Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil

O hospital, em sua apelação, alegou não haver falha na prestação do serviço, além de inexistir nexo

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Nomeação de precatório à penhora. Recusa pela Fazenda Pública.

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

PM tem crime desclassificado

Estudante é punido por crime de trânsito

3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou, de

Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.

Incidência. Legitimidade.

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Justiça condena município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil à vítima de erro médico

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Reintegração de posse. Veículo automotor.