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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:51

Carf liberou cerca de R$ 100 bilhões em créditos tributários

Após a Operação Zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) faz nesta semana uma sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:55

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:46

Banco terá que indenizar cliente em R$ 12,5 milhões

Cliente que teve joias roubadas de cofre
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:42

Delatores citam ao menos R$ 4 milhões para ex-ministros

Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:39

Empresa é condenada em R$ 2 milhões por discriminar grávidas

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir quem procurasse o Ministério Público para denunciar a situação
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:00

Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil

A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:30

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:30

Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas

Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:20

Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais

Ação de Obrigação de Fazer
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:30

Cliente constrangido em supermercado receberá r$ 20 mil em indenização

Cliente foi abordado pelo segurança do estabelecimento que o abordou com truculência, situação que causou constrangimento diante de outros clientes
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:30

Vítima de sensacionalismo, tabeliã receberá indenização de R$ 30 mil

Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:30

Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos

Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:30

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:15

STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:15

Autarquias federais podem executar dívidas inferiores a R$ 10 mil

Art. 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais movidas por autarquias, mas só aos créditos da União em dívida ativa
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:30

MPF quer devolução de R$ 3 bilhões de supersalário

Procuradora que investiga pagamentos acima do teto para servidores diz que Câmara e Senado devem exigir ressarcimento mesmo de funcionários não flagrados em auditoria do TCU
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:00

Juíz suspende rodeio após prefeitura doar R$ 400 mil

De acordo com o MP, apesar de ser localizado num espaço público, o evento é privado e beneficia apenas o particular
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:45

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:45

BBom usa laranja para tentar sacar R$ 2,5 milhões

MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 40949

Após a Operação Zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) faz nesta semana uma sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Cliente que teve joias roubadas de cofre

Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir quem procurasse o Ministério Público para denunciar a situação

A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados

Ação de Obrigação de Fazer

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano

Cliente foi abordado pelo segurança do estabelecimento que o abordou com truculência, situação que causou constrangimento diante de outros clientes

Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes

Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera

Art. 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais movidas por autarquias, mas só aos créditos da União em dívida ativa

Procuradora que investiga pagamentos acima do teto para servidores diz que Câmara e Senado devem exigir ressarcimento mesmo de funcionários não flagrados em auditoria do TCU

De acordo com o MP, apesar de ser localizado num espaço público, o evento é privado e beneficia apenas o particular

Vítima teve nariz fraturado

MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental

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