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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:10

Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta de prova inequívoca, decide com base em convicção de verossimilhança.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:40

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:16

Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:51

Reclamante deve indenizar empresa em R$ 100 mil por litigância de má-fé

Juiz da BA considerou documentos mostrando reclamante se comportando como sócio de fato de uma das reclamadas.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 10:54

Estado deve pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum

A decisão do colegiado, unânime, determinou que os recursos da indenização sejam destinados exclusivamente ao sistema de reeducação de jovens infratores.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:21

Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos

Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:47

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 15:09

Electrolux deve pagar multa de R$ 104 mil do Procon por anúncio impreciso

Multa administrativa foi mantida pelo TJ/SP.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:40

Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:44

Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 14:39

Filha de vítima fatal de atropelamento será indenizada em mais de R$ 500 mil

Empresas também deverão prestar alimentos no valor de 2/3 do salário mínimo.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 16:28

Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500

A decisão é da 9ª Câmara Cível.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:57

Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto

A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 15:50

SDC reduz valor de causa majorada por TRT para R$ 1,35 milhão

A decisão segue precedentes da SDC em ações de natureza declaratória.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:24

Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 17:23

Bauducco é multada em mais de R$ 350 mil por campanha publicitária abusiva

A multa foi aplicada pelo Procon na propaganda “Bichinhos dos Sonhos".
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:31

Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora

A mulher sofreu assédio em um vagão de trem na estação de Guaianazes, quando retornava do trabalho para casa.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 15:53

Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn

Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:24

TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta divulgação de pesquisa eleitoral

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 40949

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta de prova inequívoca, decide com base em convicção de verossimilhança.

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook.

Juiz da BA considerou documentos mostrando reclamante se comportando como sócio de fato de uma das reclamadas.

A decisão do colegiado, unânime, determinou que os recursos da indenização sejam destinados exclusivamente ao sistema de reeducação de jovens infratores.

Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.

Multa administrativa foi mantida pelo TJ/SP.

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.

Empresas também deverão prestar alimentos no valor de 2/3 do salário mínimo.

A decisão é da 9ª Câmara Cível.

A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.

A decisão segue precedentes da SDC em ações de natureza declaratória.

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.

A multa foi aplicada pelo Procon na propaganda “Bichinhos dos Sonhos".

A mulher sofreu assédio em um vagão de trem na estação de Guaianazes, quando retornava do trabalho para casa.

Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.

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