Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito