Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura

O fornecimento deverá ser feito durante o período de um ano, conforme o orçamento de menor preço anexado pela autora aos autos.

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.

Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Município de Maceió deve fornecer fraldas geriátricas a portadora de paraplegia

Segundo relator, demanda que cuida direito à saúde é assegurado pela Constituição

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Servidora Pública Municipal. Agente de Lazer. Adicional de Insalubridade

Prova pericial realizada e que concluiu que a autora não realiza atividade insalubre

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

O presente estudo tem como objetivos analisar a situação da liberdade de cátedra a partir da

Pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

Trata-se de pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

Prefeitura de Arapiraca deve ressarcir salário de aposentada

Professora aposentada teve o salário rebaixado pela municipalidade que alegava que o cargo dela havia sido enquadrado em nova classificação

Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais

O valor da causa foi de R$ 177 mil.

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Ação de prestação de contas da inventariança

Prestação de contas da inventariança

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Pleno do TJ nega liberdade para acusada de tráfico de drogas

A decisão foi proferida durante a sessão plenária da última terça-feira (11).

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso