Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

foram recapturados e estornados para Mossoró. Depois de mais de cinquenta dias e sob o custo total

Mantido júri que condenou pai por fraturas em bebê de um mês e dez dias

Réu condenado por homicídio tentado.

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.

Comissão de Constituição e Justiça aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

Texto segue para a Câmara.

Homem é condenado a três meses e 15 dias de detenção por agredir a namorada

A votação foi unânime.

Julgamento do casal Nardoni deve durar até 3 dias, dizem TJ e MP

Acusados de matar Isabella vão a júri popular em 22 de março de 2010. Alexandre e Anna Jatobá negam crime.

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos: ferramentas do direito em casos como o de Larissa Manoela

Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família.

Veterinário que atendeu animais na tragédia de Mariana tem vínculo de emprego reconhecido

TRT da 3ª região reconheceu vínculo entre veterinário e empresa prestadora de serviço da Samarco.

STJ analisa pedido de suspensão de ações sobre danos decorrentes do desastre de Mariana (MG)

A ação foi distribuída ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ.

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação

Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.

Magistratura Encastelada

que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos

O falso Poder

"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]