Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e

PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos

Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Cliente que encontrou projétil em bife será indenizado

Ação Indenizatória

Ação civil. Imóvel. Tombamento. Restauração. DL 25/37. Inaplicabilidade. Peculiaridade da hipótese.

aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em prazo a ser fixado.

Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.

Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.

Supermercado é condenado a pagar indenização para cliente por propaganda enganosa

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 8 mil.

Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria

Demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal

TJ nega recurso de suspeito de estupro

em seu carro com seu filho de um ano chorando sobre seu corpo. Ele teria estuprado e depois estrangulado a vítima

Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais

legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para seu recolhimento