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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14
Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?
problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 15:16
Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala
Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 21:10
Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?
partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:55
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:15
Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido
Publicação oficial refere-se a um deles como mulher
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:49
Ex-presidente Lula chora em ato do PT e diz que se entrega a pé se provarem corrupção
Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:16
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 17:16
Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta
Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 09:33
CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE
OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:47
Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem
Cliente teve que retornar ao Brasil.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:30
Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados
Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques
Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.
Rubens Cenci Motta é Médico Especialista pela Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?
Criado em homenagem ao Ary Barroso.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:11
Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano
proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:02
Não se exporta imposto: o erro de taxar o agro e a necessidade de agregar valor
A taxação das exportações do agronegócio é um erro que pode prejudicar a competitividade e a
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Array Publicado em 2024-10-17T10:28:13+00:00
O Síndico se recusa a assinar declaração de anuência na Usucapião Extrajudicial de Apartamento. E agora?
A Usucapião Extrajudicial também regulariza apartamentos, coberturas, salas comerciais, garagens e
