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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:54

Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório

Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:26

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:19

Como o CGFNS se encaixa na imigração de enfermeiras dos EUA

A CGFNS tem várias linhas de produtos diferentes que se sobrepõem e aumentam a confusão.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55

"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:10

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:42

TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência

Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:58

Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:31

Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:37

Mantida condenação de advogados de motorista por assédio processual

O assédio se caracterizou pela apresentação repetida e reiterada de instrumentos processuais infundados.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 10:46

Quais são os direitos autorais do músico participante?

É preciso separar, diferenciar e ainda verificar se não é autor também.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:43

TJ-SP condena homem que proferiu injúrias raciais por ciúme da namorada

A decisão do TJ-SP se deu por unanimidade e manteve a sentença de primeiro grau.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:38

Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente

Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:28

Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência

A reclassificação não reduz salário se as funções exercidas e a agência não mudam.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:46

Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer

PF e MP investigam se presidente recebeu propina para beneficiar empresa.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 09:33

Câmara dos Deputados arquiva segunda denúncia contra o presidente Michel Temer

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 16:36

Mantida decisão que considerou gerente de corretores de imóveis empregado de imobiliária

A decisão baseou-se na documentação juntada por ele e nos depoimentos de testemunhas.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 17:18

Organização Mundial da Saúde declara emergência global de saúde pública pelo vírus Zika

Doença se dissemina rapidamente e é associada a casos de microcefalia no Brasil
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:00

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:15

Projeto pode tornar mais dura as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante

Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 19:00

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 124178

Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

A CGFNS tem várias linhas de produtos diferentes que se sobrepõem e aumentam a confusão.

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.

Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.

As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.

O assédio se caracterizou pela apresentação repetida e reiterada de instrumentos processuais infundados.

É preciso separar, diferenciar e ainda verificar se não é autor também.

A decisão do TJ-SP se deu por unanimidade e manteve a sentença de primeiro grau.

Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.

A reclassificação não reduz salário se as funções exercidas e a agência não mudam.

PF e MP investigam se presidente recebeu propina para beneficiar empresa.

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).

A decisão baseou-se na documentação juntada por ele e nos depoimentos de testemunhas.

Doença se dissemina rapidamente e é associada a casos de microcefalia no Brasil

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade

Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

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