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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:23
2º Turno: O que será de nós!
O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:45
Supremo cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos
Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:03
Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor
Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:45
PF vai abrir novos inquéritos da Lava Jato para investigar corrupção e fraudes em licitações
Investigadores querem identificar em quais órgãos públicos se infiltrou organização criminosa de doleiro e de ex-diretor da Petrobrás
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:00
Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão
Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:15
Estado pode revogar licitação se faltar interesse público
Revogação do Pregão ocorreu porque a contratação, objeto da licitação, tornou-se inconveniente e inoportuna ao interesse público
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:45
Pichadores deverão cumprir até 230 horas de serviço comunitário de limpeza urbana
Pessoas envolvidas nesse tipo de delito, quando primárias e com bons antecedentes, podem se beneficiar da proposta de transação penal
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:30
Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:45
Mulher negra que foi ofendida no local de trabalho recebe indenização
Testemunhas e os documentos juntados aos autos demonstram que réu proferiu diversas palavras de baixo calão referindo-se à autora
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:00
Termo inicial de juros de mora em responsabilidade extracontratual é contestado
Reclamação justifica-se pela divergência entre a decisão proferida pela turma recursal e o entendimento consolidado na súmula do STJ
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:30
Denunciado pela morte de corretora de imóveis tem liminar negada
Vítima estava grávida e, ao ser morta por asfixia, sofreu aborto; Acusado encontra-se preso preventivamente desde 2010
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:45
Banco que cobrou por dívida de cheque furtado é condenado a indenizar cliente
Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita em razão da profissão.
Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:00
1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de roubo
Segundo o relator, a prisão preventiva se faz necessária em virtude da garantia da instrução criminal e da ordem pública
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:20
Classificação de créditos trabalhistas não se aplica à Encol
A atual Lei de Falências não se aplica às falências ajuizadas e decretadas antes de sua vigência
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:00
CNJ pede explicações aos tribunais
Tribunais que ainda não divulgaram vencimentos de magistrados e servidores têm cinco dias para se explicar ao CNJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:10
Abuso do poder diretivo. Indenização por danos morais.
A reparação moral se impõe quando excessos e abusos são cometidos, afetando o patrimônio moral do empregado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:00
Aprovado em concurso e não nomeado pode recorrer à Justiça
Um aprovado que não foi convocado e vê o prazo final se aproximar pode procurar a Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Direito à educação. Garantia constitucional.
Transporte escolar gratuito e irrestrito. Dever do município em cuja rede de ensino a criança se encontra matriculada.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:50
Transferência de recursos em incorporação societária gerava CPMF
STJ negou recurso da TIM que pretendia se isentar da CPMF após incorporar a Telesc e a CTMR
