Coisa Julgada Parcial

sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo

Penalidade disciplinar. Juízo de equidade. Gradação. Validade.

Correta e isonômica é a aplicação da penalidade de suspensão por dez dias ao autor que agride

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Crime contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Esfera administrativa (Lei nº 9.430/96). Processo administrativo (inexistência). Recebimento da denúncia (impossibilidade).

, subsidiariedade e consunção, devem ser os crimes imputados ao paciente apurados e julgados conjuntamente.

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

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JURID E GEN lançam e-books

Uma parceria de sucesso

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University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador

Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa

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Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

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CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"