Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Revista de mercadoria após pagamento no caixa é ilegal

Costumeiras em atacadões, as revistas de mercadorias na saída desses estabelecimentos comerciais após o pagamento na caixa registradora são ilegais

Acusados de crime em bar de Acreúna são absolvidos

Absolvição por excludente de ilícitude e configuração de crime impossível.

Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Assédio processual. Caracterização.

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

A construtora alega que obedeceu todas as normas técnicas na construção do edifício e que a

Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada

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Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

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EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

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Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

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Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E IMPACTOS DA BNCC E DESAFIOS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

dos estudantes, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais, e discute os desafios trazidos