Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo

Colégio é obrigado a aceitar criança

O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de seguro de vida. Doença preexistente quando da contratação. Omissão da moléstia pelo segurado. Violação dos princípios da transparência e boa-fé. Perda do direito do capital segurado.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Webinar debate a humanização em tempos da pandemia e saúde mental, terça-feira, 02/06, 11h (Miglioli e Bianchi Advogados)

Na próxima terça, 02 de maio , o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar

Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,

Discurso de Ódio e censura

Não existem direitos fundamentais absolutos. Podem ser limitados dependendo de cada caso concreto