Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Portador de deficiência que necessita de automóvel com direção hidráulica tem isenção de imposto

O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel dotado de direção hidráulica, caso não possa dirigir o veículo sem este equipamento em conseqüência de sua deficiência física.

Seguradora é condenada a pagar indenização

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Negada indenização contra Claro

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Queixa-Crime

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Tributário. IPI. Isenção. Veículo. Deficiente físico. Prova.

Cuida-se de apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a segurança para declarar a isenção do IPI na aquisição de automóvel pela impetrante.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.