Toddynho tinha pH parecido com o de soda cáustica, afirma laudo

De acordo com o Procon de Porto Alegre, quem sofreu queimaduras ao ingerir o produto deve pedir indenização na Justiça

Modelo de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários

Modelo de Petição requerendo a juntada de laudo e o arbitramento de honorários

É válido laudo sobre terra realizado por perito que não possui ATR

Esse foi o entendimento firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.

Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.

JT rejeita laudo de banco e garante complementação de auxílio-doença

O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma funcionária que recebe auxílio-doença do INSS, como se ela estivesse prestando serviços à empresa.

Servidor público. Adicionais de periculosidade e de insalubridade. Laudo pericial. Atividade perigosa.

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.

Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Decisão da 4ª Turma do TRT-1 declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, magistrado José Mateus Alexandre Romano, entendendo que para apurar a alegada doença ocupacional, a perícia deveria ter sido realizada por um profissional médico, e não por um fisioterapeuta

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito

A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção.

Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios

Para a Segunda Turma, a produção do laudo antropológico em tal cenário é descabida, pois abriria a possibilidade de se reconhecer a legalidade da invasão.

Exame prévio pode afastar exigência de laudo toxicológico definitivo, diz STJ

O entendimento é da Quinta Turma.

Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial

no período que antecede a perícia e a formalização do laudo comprobatório.

Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico

O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pelo INSS.

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas

O caso envolveu a prisão em flagrante de um homem com 131 gramas de cocaína. No interrogatório, ele afirmou que a droga se destinava a uso próprio e também a alguns amigos que a teriam encomendado.