STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte

No documento, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pede que a Reclamação de

Foro de sede de sindicato julgará ação de trabalhadores que prestaram serviço em outra cidade

Walmir Oliveira da Costa, relator, trata-se de um "caso pioneiro"

Diretor diz que TelexFree trabalha em 'mutirão da devolução'

Em vídeo divulgado no Facebook, Carlos Costa afirmou que funcionários na sede da empresa, acusada de pirâmide, não estão fazendo venda de produtos

Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?

A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes:  o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos

Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima

Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro

Humberto Costa defende vinda de médicos estrangeiros para garantir assistência médica

Segundo o parlamentar, a questão emergencial é assegurar que o país conte com maior número de médicos

Deputado apresenta à CPI pedido de convocação do ex-ministro Hélio Costa

O ex-ministro das Comunicações e ex-candidato ao governo de MG pelo PMDB poderá ter que dar explicações à CPI sobre suposto envolvimento com o contraventor Cachoeira

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi

Juiz condena Estado a pagar indenização a mulher presa por 79 dias

a pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a Lucilene da Costa Freire de Morais.

JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento

rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17

Considerações acerca da função da pena

O presente trabalho busca analisar a função da aplicação da pena no ordenamento jurídico brasileiro

JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço

A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, acolheu o recurso da União contra a decisão da

Marcha da maconha: o outro lado

, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática