Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Revisão criminal. Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio. Redução da reprimenda. Alegação de falta de fundamentos para fixação da pena acima do mínimo legal.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Contratada como estagiária comprova vínculo de emprego

Segundo a decisão, as empresas não comprovaram que a decisão regional teria violado dispositivos legais ou divergido de outros julgados

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Ação ordinária. Concurso público. Agente de polícia civil. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento

Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil

Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes

A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que

Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS

Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário