Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.

Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.

OAB-GO insiste no recesso forense

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório

O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados

Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia

Medida visava minimizar risco de contágio.

Ação penal não pode tramitar se há parcelamento fiscal, diz TJ-SP

Enquanto houver parcelamento fixado pela Justiça, processos penais envolvendo dívida tributária não podem tramitar.

Projeto de Lei aumenta pena do crime de roubo que colocar em risco grupo de pessoas

O objetivo é contribuir para diminuição de prática delituosa de tamanha gravidade, garantindo maior segurança a toda sociedade.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano