Santander terá que pagar indenização por desconto indevido na conta de cliente

O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 4.150,00, a título de dano moral, por descontos indevidos na conta corrente de um cliente.

Em rescisória não cabe extinção do processo sem julgamento do mérito por decisão monocrática

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Judiciário não ordena apreensão em blitz

Empresa condenada a indenizar cliente

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa de telefonia Telemig Celular S/A a pagar a R$4 mil por danos morais a uma moradora de Araguari, no Triângulo Mineiro. De acordo com o processo, a empresa não cumpriu a ordem de desbloqueio de aparelho da mulher, por motivo de clonagem.

Conflito de competência

A Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido judicialmente.

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Indústria terá que indenizar por dano ambiental em manguezal no município de Paraty

A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela indústria contra a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, que já a havia condenado pelos danos ambientais.

CEMIG não terá que pagar indenização

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Registro de furto em DP não gera danos morais

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar