Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Valor dos empreendimentos e força de produção

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante

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Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

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Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

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Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

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Estudante é punido por crime de trânsito

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

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Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Justiça investigará candidatos evangélicos

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